ORTUS
Regularização Fundiária Urbana · Lei 13.465/2017

Da malha de lotes ao registro, numa base só.

O ORTUS junta o que hoje vive em planilha, CAD, Word e agenda: da malha validada saem os memoriais descritivos, os quadros de áreas e o DXF; do mesmo cadastro saem as peças, os prazos do processo no município e o pacote do Registro de Imóveis. Planta, memorial e processo nunca divergem — e cada número mostra de onde veio.

Para quem

Cada parte do processo entra com o próprio acesso e vê só o que lhe cabe.

Escritórios de REURB

O processo inteiro, sem perder prazo

  • Cadastro do requerente a partir dos documentos (a leitura propõe, você confirma)
  • Requerimento, procuração, contrato e checklist no seu timbre
  • Nota de exigência com os itens, o prazo contado da ciência e a fonte
  • Caixa de entrada com o que vence e quem responde
Engenharias e topografia

Memorial que bate com a planta

  • Importa a malha em Shapefile, DXF, KML, GeoJSON ou GeoPackage
  • Valida fechamento, sobreposição, lotes fora da quadra — e mostra onde
  • Memoriais por lote e da poligonal, quadros de áreas, DXF R2018 e croquis
  • Ortomosaico com laudo de aceite; a IA propõe lotes para você conferir
Prefeituras

O projeto chega pronto para analisar

  • Acesso só ao núcleo liberado, sem ver o resto do escritório
  • CRF conferida item a item pelos requisitos do art. 41 da Lei 13.465
  • Minuta de decreto, listagem de ocupantes e ofício ao Registro de Imóveis
  • Texto só com a lei federal quando a norma municipal ainda não foi cadastrada
Cartórios de Registro de Imóveis

O pacote que o registrador confere

  • Link de leitura, com validade, para o índice de conferência do núcleo
  • Uma minuta de matrícula por lote e um GeoJSON por lote
  • Dado do módulo de Regularização Fundiária do ONR e Indicador Real, em rascunho até as matrículas existirem
  • Os números de matrícula voltam por planilha

Como funciona

Uma base de dados por núcleo, do levantamento ao registro.

  1. LevantamentoVocê traz a malha do topógrafo ou da prefeitura — ou o ortomosaico do voo, conferido no sistema de referência, no GSD e na precisão declarada. Com o ortomosaico, a IA propõe quadras e lotes; medida em 22/09/2026, ela acertou 45,5% dos lotes em quadras fora do treino, de um projeto do mesmo projetista, e 26,5% num projeto de outro projetista (o número atualizado está na tela do voo, com a etiqueta de honestidade). O resto é o profissional que desenha: lote 100% automático não existe, e o ORTUS não finge que existe.
  2. Malha validadaO ORTUS confere fechamento das poligonais, sobreposições, buracos e lotes fora da quadra, e bloqueia a geração até a malha estar certa. Correções são feitas no QGIS e reimportadas; a versão sobe e os memoriais afetados ficam marcados.
  3. Memoriais e quadrosDa malha validada saem o memorial de cada lote (frente, fundos, laterais, confrontantes, azimutes, distâncias e coordenadas UTM), o memorial da poligonal, os quadros de áreas, o DXF e a planta de conferência — todos do mesmo banco.
  4. Processo no municípioO processo-matriz do núcleo e as notas de exigência com o prazo contado como o órgão conta (dias corridos ou úteis), com a fonte; modelos de requerimento, notificação e edital para baixar e adaptar. O Balcão monta o pacote em PDF único com sumário e o roteiro do protocolo.
  5. RegistroA Nota Zero aponta, antes do protocolo, o que o cartório tende a exigir. O Registro Expresso monta o pacote do registrador; as matrículas voltam e aparecem no mapa e na ficha de cada lote.

O que sai do sistema

Tudo gerado da mesma malha e do mesmo cadastro.

As pranchas oficiais do projeto são montadas e assinadas pelo responsável técnico; o ORTUS entrega os dados e a planta de conferência para isso.

Precisão, medida e declarada

≤ 8 cmerro posicional do vértice exigido pelo Decreto 9.310/2018, art. 29, § 3º — o ORTUS registra o GSD e a acurácia de cada produto
< 2 cmdiferença do motor de memorial para o levantamento do topógrafo, numa malha de 154 lotes (área, perímetro e azimutes)
EPSG:31984SIRGAS 2000 / UTM 24S conferido em todo arquivo; outro sistema só com a sua confirmação

A precisão do vértice depende do levantamento de campo e é responsabilidade de quem o assina. O ORTUS nunca declara precisão que a imagem ou o levantamento não sustentam.

Assistente de REURB — três exemplos

Responde citando o artigo, e o link abre o texto da lei para você conferir.

«Qual o prazo para impugnar a notificação da Reurb?» Trinta dias, contados da notificação dos titulares de domínio e confrontantes; a ausência de manifestação é interpretada como concordância com a Reurb.Lei 13.465/2017, art. 31, §§ 1º e 6º
«Qual a precisão exigida do vértice?» O erro posicional esférico do vértice definidor de limite deve ser igual ou menor a oito centímetros de raio.Decreto 9.310/2018, art. 29, § 3º
«O que é legitimação fundiária?» Forma originária de aquisição do direito real de propriedade, conferida por ato do poder público, exclusivamente no âmbito da Reurb.Lei 13.465/2017, art. 23

A biblioteca começa com a legislação federal de REURB e de registros públicos; cada organização acrescenta as normas locais, pareceres e modelos dela, que ficam só dela. Sem fonte, o assistente diz que não encontrou — em vez de inventar artigo. O selo ao lado de uma citação diz que o dispositivo existe na lei; se ele sustenta a tese, é o profissional quem decide. O assistente consulta os seus processos e prepara tarefas e peças, mas nada é gravado sem a sua confirmação.

O que o ORTUS não faz

O sistema prepara; quem assina decide.

Quer ver o ORTUS com um núcleo seu?

Mande a malha ou a planta cadastral de um bairro e mostramos o resultado no seu caso. Ou crie a conta e explore o núcleo de exemplo, com dados fictícios.